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B&F
Benites & Fernandes
Advogados Associados
Inteligência Jurídica Imobiliária

Regularize seu Imóvel de Forma Rápida e com até 70% de Economia em Cartório

Descubra como o uso estratégico da lei permite lavrar escrituras em estados mais baratos e entenda como a Usucapião Extrajudicial transforma contratos de gaveta em propriedade definitiva em poucos meses.

*Análise preliminar do seu caso totalmente sem compromisso.

Escrituras Inteligentes: A Liberdade de Escolha

⚠️ O Custo Tradicional

A maioria das pessoas acredita que, ao comprar um imóvel, é obrigatório fazer a Escritura Pública em um Cartório de Notas localizado na mesma cidade do bem. Em estados como o Amazonas, a Tabela de Emolumentos (taxas do cartório) possui valores altíssimos, tornando a regularização um peso financeiro absurdo.

Muitos compradores adiam a escritura por falta de verba, deixando o imóvel apenas em "contrato de gaveta", o que gera insegurança jurídica e desvalorização do patrimônio.

⚖️ O Artigo 8º da Lei nº 8.935/94

A lei federal é clara: "É livre a escolha do tabelião de notas, qualquer que seja o domicílio das partes ou o lugar de situação dos bens...". Isso significa que podemos lavrar a escritura do seu imóvel em qualquer cartório do Brasil.

A Estratégia: Nossa equipe estrutura o seu processo e realiza a lavratura da escritura em Tabelionatos de outros estados (como Roraima), cujas tabelas de custos são infinitamente mais baratas. Tudo é feito de forma 100% digital, remota, legal e com a mesma validade jurídica.

Simulação de Economia: O Imóvel de R$ 900.000,00

Estudo comparativo de gastos com Emolumentos de Cartório para a lavratura de uma Escritura de Compra e Venda de um imóvel avaliado em R$ 900 mil.

Escritura Tradicional (Amazonas)

Valor Avaliado do Imóvel: R$ 900.000,00

Base da Tabela Local: Altíssima

Custo Estimado do Cartório: R$ 16.800,00

Escritura Estratégica (Boa Vista/RR)

Valor Avaliado do Imóvel: R$ 900.000,00

Base da Tabela Local: Limitada por Teto

Custo Estimado do Cartório: R$ 4.200,00

Comparativo de Custos de Escritura (R$)

Dinheiro Poupado Diretamente

Economia de R$ 12.600,00

Apenas escolhendo o cartório de forma inteligente com nossa assessoria, você salva milhares de reais. Com a escritura lavrada remotamente, basta levá-la ao Registro de Imóveis da sua cidade.

E se eu não tiver o Contrato de Compra?

A solução definitiva: A Usucapião ou Adjudicação Extrajudicial.

Muitos proprietários possuem apenas a posse do imóvel (recibo antigo, contrato de gaveta perdido, ou herança não resolvida) e o vendedor original sumiu ou faleceu. Fazer uma escritura normal torna-se impossível.

No passado, a única saída era um processo judicial de Usucapião que demorava 5 a 10 anos. Hoje, a lei permite realizar a Usucapião Extrajudicial diretamente no cartório. É um procedimento técnico, rápido e que transforma sua posse em propriedade formal em nome da sua família.

💰 A Grande Vantagem Tributária

Na Usucapião, a lei considera que você está tendo uma "aquisição originária" da propriedade. O efeito prático disso é espetacular: Você é isento de pagar o ITBI (Imposto de Transmissão), que custaria de 2% a 3% do valor do bem. Em um imóvel de R$ 900 mil, são R$ 18.000,00 de economia apenas em impostos!

Tempo Médio de Resolução (Meses)

O Passo a Passo da Usucapião Extrajudicial

Nossa banca advocatícia coordena toda a engenharia jurídica e técnica do procedimento, resolvendo o problema de ponta a ponta para que o imóvel saia no seu nome.

01

Estruturação Técnica e Notarial

Contratamos um Engenheiro/Arquiteto para realizar o Laudo, Planta e Memorial Descritivo com emissão de ART.

Em paralelo, levamos testemunhas ao Tabelião para a lavratura da Ata Notarial, atestando o seu tempo de posse mansa e pacífica.

02

Requerimento Jurídico

Nossos advogados elaboram um Requerimento Jurídico Complexo (nos moldes do art. 319 do CPC), fundamentando o direito com base nos documentos, plantas, ata notarial e provas de pagamento de IPTU e concessionárias.

03

RGI e Intimações

O processo é protocolado no Registro de Imóveis (RGI). O Oficial faz a intimação de praxe dos vizinhos confrontantes e da Fazenda Pública. Não havendo contestação, é feito o Registro Originário e entregue a matrícula limpa em seu nome.

Estimativa de Custos Base do Procedimento Completo: Geralmente engloba a Engenharia, Emolumentos da Ata Notarial, Taxas do RGI e Honorários Advocatícios. O investimento total costuma ser infinitamente menor que o ganho com a isenção de ITBI e a imensa valorização comercial (20% a 30%) que o imóvel ganha ao possuir matrícula regularizada.
Fachada e Interior do Escritório B&F
2025 Fundação do
Escritório
Apresentação

Uma nova visão para o Direito

Nascido em 2025, o escritório Benites & Fernandes surgiu para entregar soluções jurídicas modernas e altamente personalizadas.

A nossa missão é ser o seu parceiro estratégico, garantindo segurança jurídica absoluta e excelência técnica em cada etapa das suas demandas empresariais e patrimoniais.

Sócios Fundadores

Foto Lucas Benites Mathias

Lucas Benites Mathias

Sócio Fundador

OAB/AM nº 21.401
Foto Matheus Silva Fernandes

Matheus Silva Fernandes

Consultor Jurídico

Sócio Executivo

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